Estudar no estrangeiro a partir de Portugal: Erasmus+, documentos e saúde
- Semestre ou ano inteiro
- Despesas médicas e repatriamento
- Erasmus e estágios
Como estudar no estrangeiro a partir de Portugal?
Para estudar no estrangeiro a partir de Portugal, o Erasmus+ permite passar de 2 a 12 meses numa instituição parceira, com candidatura feita na sua faculdade. Noutro país da União Europeia (UE), tem direito de residência como estudante; já o Reino Unido é, desde o Brexit, país terceiro para o Erasmus+.
O Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), criado pelo Decreto-Lei n.º 109/2025, de 25 de setembro, agrega as atribuições da antiga Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação. É ele que gere o Erasmus+ e o reconhecimento de diplomas estrangeiros.
Lemos a 19 de novembro de 2026 as páginas oficiais do IES (Erasmus+ e reconhecimento de graus), da Comissão Europeia (Erasmus+ e A Sua Europa) e do governo britânico (visto de estudante e sobretaxa de saúde). Os preços de seguro vêm de cotações reais do nosso comparador, pedidas no mesmo dia para um estudante de 21 anos residente em Portugal. Nenhuma seguradora paga para ser destacada. A HelloSafe é um corretor internacional de seguros de viagem, regulamentado pela União Europeia (n.º 21008038).
Saber maisQue formatos de mobilidade existem para um estudante?
O período de estudos Erasmus+ dura de 2 a 12 meses numa instituição de ensino superior parceira e faz parte do curso que frequenta em Portugal. O mesmo programa inclui estágios e mobilidades curtas:
- Estudos Erasmus+Numa instituição de ensino superior parceiraDuração no estrangeiro2 a 12 mesesPara quemEstudantes de CTeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), licenciatura, mestrado e doutoramento
- Estágio Erasmus+Empresa, instituto de investigação, laboratório ou organizaçãoDuração no estrangeiro2 a 12 mesesPara quemEstudantes e recém-diplomados até 12 meses após o fim do curso
- Mobilidade curta mistaCom uma componente virtual obrigatóriaDuração no estrangeiro5 a 30 diasPara quemEstudantes do ensino superior
- Cursos de ciclo únicoMedicina, arquiteturaDuração no estrangeiroAté 24 mesesPara quemEstudantes desses cursos
Formato | Duração no estrangeiro | Para quem |
|---|---|---|
Estudos Erasmus+ Numa instituição de ensino superior parceira | 2 a 12 meses | Estudantes de CTeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), licenciatura, mestrado e doutoramento |
Estágio Erasmus+ Empresa, instituto de investigação, laboratório ou organização | 2 a 12 meses | Estudantes e recém-diplomados até 12 meses após o fim do curso |
Mobilidade curta mista Com uma componente virtual obrigatória | 5 a 30 dias | Estudantes do ensino superior |
Cursos de ciclo único Medicina, arquitetura | Até 24 meses | Estudantes desses cursos |
Fora dos cursos de ciclo único, o limite é de 12 meses por ciclo de estudos, que pode repartir por mais do que um intercâmbio. Para tirar um curso inteiro noutro país da UE, o portal A Sua Europa, da Comissão Europeia, explica país a país como se candidatar, quanto duram as licenciaturas e quanto custam as propinas.
Como se candidata ao Erasmus+ a partir de Portugal?
Através da sua instituição: segundo o IES, os estudantes não se podem candidatar diretamente e passam pela faculdade ou pelo politécnico, desde que a instituição participe no Erasmus+. O primeiro contacto é o gabinete de relações internacionais ou o gabinete Erasmus+ da sua instituição.
Segundo a Comissão Europeia, a instituição de envio é obrigada a selecionar os candidatos de forma justa e transparente. Antes de partir, o estudante assina um acordo de aprendizagem («learning agreement») com as duas instituições, que define como serão reconhecidas no seu curso as atividades realizadas no estrangeiro.
- Isenção de propinas: Na instituição de acolhimento não paga propinas, inscrição, exames nem o acesso a laboratórios e bibliotecas; podem ainda aplicar-se pequenas taxas de seguro ou de associação de estudantes.
- Bolsa: Contribui para a viagem e para as despesas do dia a dia; o valor depende da distância e da diferença do custo de vida entre Portugal e o destino, e fica definido no acordo de subvenção que assina com a instituição.
- Apoio linguístico: O Erasmus+ Online Language Support ajuda a aprender a língua em que vai estudar.
- Reconhecimento no regresso: A instituição de acolhimento entrega um certificado de notas («transcript of records») que confirma o que concluiu.
Os países que participam plenamente no Erasmus+ são os Estados-Membros da UE, a Islândia, o Listenstaine, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e a Turquia. A Suíça é o único país do espaço Schengen que não participa no programa.
Que documentos pede outro país da UE a um estudante português?
Nos três primeiros meses, nenhum: o país de acolhimento não pode exigir que se registe como residente. Depois, pode pedir o registo junto das autoridades locais, com três documentos e mais nenhum, segundo o portal A Sua Europa sobre o direito de residência dos estudantes:
- Comprovativo de matrícula: Num estabelecimento de ensino reconhecido.
- Comprovativo de seguro de saúde abrangente: Com cobertura no país de acolhimento.
- Declaração de meios de subsistência: Atesta que tem meios para viver sem apoio financeiro, venham eles de onde vierem; o país não pode exigir um rendimento acima do valor que daria direito ao subsídio local.
O seguro de saúde é, assim, uma das três condições do direito de residência de um estudante, ao lado da matrícula e dos meios suficientes.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença chega para um semestre?
Para os cuidados necessários no sistema público, sim; para cuidados privados, repatriamento ou salvamento, não. Quem estuda temporariamente noutro país da UE tem direito aos cuidados médicos necessários nas mesmas condições que os residentes desse país, se apresentar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), segundo a página da Comissão Europeia sobre estadias temporárias.
O CESD é gratuito e pede-se ao organismo responsável pela sua cobertura médica antes de partir. A Comissão Europeia avisa que há sites fraudulentos que cobram a sua emissão.
- Cuidados privados: O cartão só serve no sistema público; num hospital privado que não o aceite, pode ter de pagar o tratamento.
- Repatriamento: A Comissão Europeia indica que, para ser repatriado gratuitamente após doença ou acidente grave noutro país da UE, deve subscrever um seguro privado.
- Operações de salvamento: Ficam fora do cartão.
- Tratamentos programados: Um tratamento marcado noutro país da UE não é coberto.
No Erasmus+, o Guia do Programa da Comissão Europeia diz que todos os estudantes em mobilidade têm de estar segurados contra os riscos da sua participação: saúde, responsabilidade civil, acidente e doença grave, e morte, incluindo o repatriamento. O guia deixa aos organizadores a escolha da apólice e dispensa um seguro próprio quando o participante já está coberto pelas apólices deles: confirme por escrito, junto da sua instituição, o que essa cobertura inclui.
O que muda para estudar fora da União Europeia?
Mudam o visto e a cobertura de saúde. O Guia do Programa Erasmus+ descreve o CESD como válido nos 27 países da UE, na Islândia, no Listenstaine e na Noruega. Para o Reino Unido, país terceiro no Erasmus+ desde o Brexit, o governo britânico tem um visto próprio, o Student visa: pede a oferta de lugar de uma instituição patrocinadora licenciada e meios para se sustentar e pagar o curso.
- Taxa do vistoPedido feito fora do Reino UnidoValor ou regra558 £ (cerca de 668 €)
- Sobretaxa de saúdeImmigration Health SurchargeValor ou regra776 £ por ano para estudantes (cerca de 929 €); nada a pagar para 6 meses ou menos, se pedir fora do Reino Unido
- Quando pedirValor ou regraNo máximo 6 meses antes do início do curso
- DecisãoValor ou regraNormalmente em 3 semanas
- ChegadaValor ou regraAté 1 semana antes de um curso de 6 meses ou menos; até 1 mês antes de um curso mais longo
Reino Unido | Valor ou regra |
|---|---|
Taxa do visto Pedido feito fora do Reino Unido | 558 £ (cerca de 668 €) |
Sobretaxa de saúde Immigration Health Surcharge | 776 £ por ano para estudantes (cerca de 929 €); nada a pagar para 6 meses ou menos, se pedir fora do Reino Unido |
Quando pedir | No máximo 6 meses antes do início do curso |
Decisão | Normalmente em 3 semanas |
Chegada | Até 1 semana antes de um curso de 6 meses ou menos; até 1 mês antes de um curso mais longo |
Antes de escolher um destino fora da Europa, compare o custo de um dia de hospitalização em 196 países.
Que seguro de viagem precisa um estudante que parte de Portugal?
Precisa de um seguro de viagem para estudantes que cubra toda a duração dos estudos e o que o CESD deixa de fora. A 19 de novembro de 2026, os cinco contratos de estudante do nosso comparador custavam entre 163,85 € e 220,35 € para 150 dias em Espanha, e entre 177,41 € e 220,35 € para 150 dias no Reino Unido, para um estudante de 21 anos residente em Portugal.
- Despesas hospitalares no estrangeiro: De 200.000 € a 300.000 € em três contratos, às despesas reais nos outros dois.
- Responsabilidade civil: De 4 milhões a 4,5 milhões de euros nos cinco contratos.
- Dentista de urgência: De 300 € a 900 €, conforme o contrato.
- Bagagem: Até 2.000 € em quatro dos cinco contratos, 1.150 € no quinto.
- Repatriamento: Às despesas reais nos cinco contratos: é o que o CESD não paga.
Compare os contratos, com as garantias de cada um, na nossa página de seguro de viagem para estudantes, ou peça o seu preço no formulário desta página com as datas exatas do semestre.
Quais são os passos, da candidatura ao regresso?
- Contacte o gabinete de relações internacionais da sua instituição: é por ele que passa a candidatura ao Erasmus+.
- Assine o acordo de aprendizagem com as duas instituições antes de partir.
- Confirme o que o destino pede: registo de residência após três meses num país da UE, visto de estudante no Reino Unido (pedido no máximo 6 meses antes do curso).
- Peça o Cartão Europeu de Seguro de Doença, gratuito, se ficar na UE.
- Subscreva um seguro de viagem que cubra toda a estadia, com repatriamento e responsabilidade civil.
- No regresso, guarde o certificado de notas: é ele que confirma o que concluiu fora.
Como é reconhecido em Portugal um diploma obtido no estrangeiro?
Pelo IES ou por uma instituição de ensino superior pública, numa de três modalidades previstas no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, e na Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro. Um período Erasmus+ não passa por aqui: o acordo de aprendizagem já define como é reconhecido.
- AutomáticoGrau da lista fixada pela comissãoQuando usarA qualificação está expressamente na lista aplicável; a semelhança do nome do grau não bastaOnde pedirIES ou instituição de ensino superior públicaResultadoCertidão com o grau português correspondente
- De nívelPor comparabilidadeQuando usarPrecisa só do nível (licenciado, mestre, doutor), sem áreaOnde pedirInstituição de ensino superior pública competenteResultadoCertidão com o nível, sem área específica
- EspecíficoAnálise caso a casoQuando usarPrecisa que a área ou a especialidade seja reconhecidaOnde pedirInstituição de ensino superior pública competente, com apreciação por júriResultadoCertidão com o grau e a área reconhecida
Modalidade | Quando usar | Onde pedir | Resultado |
|---|---|---|---|
Automático Grau da lista fixada pela comissão | A qualificação está expressamente na lista aplicável; a semelhança do nome do grau não basta | IES ou instituição de ensino superior pública | Certidão com o grau português correspondente |
De nível Por comparabilidade | Precisa só do nível (licenciado, mestre, doutor), sem área | Instituição de ensino superior pública competente | Certidão com o nível, sem área específica |
Específico Análise caso a caso | Precisa que a área ou a especialidade seja reconhecida | Instituição de ensino superior pública competente, com apreciação por júri | Certidão com o grau e a área reconhecida |
O reconhecimento académico e o reconhecimento profissional são procedimentos distintos: para uma profissão regulamentada, confirme também os requisitos da autoridade competente. O percurso do pedido está na página do IES sobre o reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
Perguntas frequentes sobre estudar no estrangeiro
Nos três primeiros meses, nenhum: o país de acolhimento não pode exigir o registo. Depois, pode pedir o registo de residência com um comprovativo de matrícula, um comprovativo de seguro de saúde abrangente e uma declaração de meios de subsistência.
Só no sistema público: o cartão dá acesso aos cuidados necessários nas mesmas condições dos residentes e não cobre os cuidados privados. Nos cinco contratos de estudante do nosso comparador, a garantia de dentista de urgência vai de 300 € a 900 €.
De 2 a 12 meses por período de estudos ou de estágio, num máximo de 12 meses por ciclo de estudos. Nos cursos de ciclo único, como medicina ou arquitetura, pode chegar a 24 meses.
558 £ (cerca de 668 €) para um pedido feito fora do Reino Unido, mais a sobretaxa de saúde de 776 £ (cerca de 929 €) por ano, segundo o GOV.UK a 19 de novembro de 2026. Para 6 meses ou menos, com pedido feito fora do Reino Unido, não há sobretaxa.
O Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), criado pelo Decreto-Lei n.º 109/2025, que agrega as atribuições da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da antiga DGES. A candidatura, essa, faz-se na sua instituição.
Entre 163,85 € e 220,35 € para 150 dias em Espanha, nos cinco contratos de estudante do nosso comparador, para um estudante de 21 anos residente em Portugal (cotações de 19 de novembro de 2026).
A HelloSafe é um corretor internacional de seguros de viagem, regulamentado pela União Europeia (n.º 21008038). Pode verificá-lo em orias.fr.