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[Análise] Impostos sobre as facturas de energia na União Europeia

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia teve um impacto significativo em várias áreas da economia, particularmente no sector da energia. Os países europeus foram os mais afectados e no ano passado muitos consumidores foram forçados a mudar os seus hábitos para poupar dinheiro, devido a contas de energia exorbitantes.

Portugal é o 22º país da União Europeia com maior carga fiscal por kWh
Devido a uma carga fiscal tradicionalmente elevada, a situação actual levou o país a aplicar o nível fiscal mais baixo desde 2009
Malta, Portugal e Luxemburgo são os países da UE que têm mantido os preços finais da energia mais estáveis

Factura de energia em Portugal tem tributação menor a 21 países da UE

Analisámos os últimos dados disponíveis para cada país da UE para classificar não só o montante pago sobre o consumo doméstico de kWh, mas também a carga fiscal imposta por estes países sobre a factura energética. De acordo com os últimos dados publicados pelo Eurostat, a carga fiscal de Portugal de 13% coloca o país na 22ª posição na União Europeia.

O gráfico abaixo mostra a classificação dos países de acordo com a percentagem de impostos pagos por kWh utilizado para fins domésticos.

Fonte: Eurostat / CountryEconomy

Desde 2009, imposto pago pelos portugueses por kWh na conta de energia não era tão baixo

A influência da guerra sobre o preço da energia tem sido tal que vários países foram forçados a reduzir os impostos, ou a margem de lucro resultante, para que os consumidores possam pagar a conta, como foi o caso em Portugal. O país manteve a linha dos impostos cobrados, mas como o preço da energia aumentou significativamente, o montante cobrado hoje é muito inferior.

Em Dezembro de 2018, os consumidores estavam a pagar cerca de 123% de imposto por cada kWh consumido. Entre Dezembro de 2021 e Dezembro de 2022, o montante de imposto pago por kWh passou de 86% para 13%.

Alguns países, ainda mais afectados, tiveram mesmo de fornecer subsídios para conter o aumento, como foi o caso dos Países Baixos. De acordo com os últimos dados disponíveis do Eurostat, o preço por kWh antes de impostos no país é de 0,3197 euros, mas o preço final para o consumidor é de 0,135 euros. Apesar disto, os consumidores são confrontados com um aumento de 199% em comparação com a energia paga no ano passado.

Atenção!

Passe o rato por cima dos pontos do gráfico para ver os montantes pagos por kWh com e sem impostos. A percentagem apresentada indica o montante de imposto pago em relação ao preço da energia.

Fonte: Eurostat / CountryEconomy

Malta, Portugal e Luxemburgo são os países da UE com os preços mais estáveis da energia

De acordo com dados do Eurostat, Malta, Portugal e Luxemburgo são os países da UE que mantiveram o preço final mais estável da energia nos últimos meses. Embora muitos países tenham registado um aumento significativo nos preços da electricidade, estes três países conseguiram manter um nível de preços final relativamente constante para o consumidor.

Abaixo encontra-se a classificação dos países da UE de acordo com o aumento dos preços da energia ao longo dos doze meses do ano 2022. A percentagem indicada mostra o aumento do preço final por kWh, após impostos.

Fonte: Eurostat/CountryEconomy

Metodologia

Para este estudo, utilizámos as informações publicadas pela Eurostat e CountryEconomy sobre os valores de energia cobrados em cada país por kWh em Dezembro de 2022. Todos os valores mostrados nesta análise correspondem à gama de consumo mais comum, 2.500 kWh - 5.000 kWh, e ao uso doméstico.

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