Centro de saúde: o que é, onde encontrar, e como marcar consulta?
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Conheça a metodologia
"A verdadeira felicidade é impossível sem verdadeira saúde"—A frase pertence ao ativista anticolonialista Mahatma Gandhi e é um símbolo da importância da saúde para o bem-estar. Felizmente, Portugal conta com um bom sistema nacional de saúde que permite que cada cidadão tenha acesso a cuidados médicos primários no centro de saúde mais próximo de si.
Mas o que é um centro de saúde? Quantas unidades de saúde existem? Como se marcam as consultas numa unidade de saúde em Portugal? E qual é o custo de cada consulta? Mais abaixo, vamos abordar este tópico com profundidade e responder a todas estas questões.
Para começar, fique com algumas informações-chave:
Informações-chave:
- Um centro de saúde presta cuidados médicos primários a todos os portugueses
- Qualquer pessoa com um Cartão de Cidadão pode inscrever-se
- Aberto ao público todos os dias úteis entre as 08:00 e as 20:00 horas
- A marcação de consultas pode ser presencial, online, ou por telefone
- É quase sempre grátis! Só é preciso pagar por serviços de urgência hospitalar
- Se mudou de casa, também pode mudar de centro de saúde
- Contacto SNS 24: 808 24 24 24 (disponível 24 horas por dia)
O que é um centro de saúde?
Um centro de saúde é uma localização de prestação de serviços médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SNS é o conjunto de instituições do Ministério da Saúde que garante cuidados médico-hospitalares a todos os cidadãos portugueses. Para ter acesso ao SNS, basta ter cidadania portuguesa e um número de utente, atribuído automaticamente com a emissão do Cartão de Cidadão.
Existem mais de 300 centros de saúde ativos em Portugal, aos quais se acrescem unidades de cuidados médicos como as Unidades de Saúde Familiar (USF) ou as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). Uma USF é diferente de um centro de saúde na medida em que dispõe de autonomia e financiamento próprios, independentes do Ministério da Saúde. Já uma UCC é um serviço de prestação de cuidados médicos exclusivo para famílias e grupos mais vulneráveis.
Os serviços médicos de um centro de saúde são garantidos por uma equipa de funcionários públicos que inclui médicos de clínica geral, enfermeiros, delegados de saúde, e administrativos.
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Como funciona um centro de saúde?
Um centro de saúde é uma unidade de cuidados médicos primários integrada no sistema de saúde pública português. Enquanto as consultas e tratamentos numa clínica ou hospital privado podem ser bastante caros, os cuidados médicos garantidos pelos centros de saúde são geralmente gratuitos ou bastante acessíveis.
O sistema de saúde pública português baseia-se no método de cuidados médicos primários, que funciona mediante a atribuição de um médico de família a cada indivíduo ou agregado familiar. Os portugueses podem contar com o apoio do seu médico de família para marcar consultas, ter acesso a medicamentos, ou receber aconselhamento médico.
Para recorrer aos serviços médicos do SNS, é necessário estar inscrito num centro de saúde específico e portar um documento de identificação como o Cartão de Cidadão.
Quem pode ir ao centro de saúde
Todos os cidadãos portugueses e estrangeiros que se encontrem em Portugal e necessitem de cuidados médicos. Cidadãos não-portugueses da União Europeia (UE) podem ter acesso a serviços médicos gratuitos em Portugal com o Cartão Europeu de Saúde.
Quais são os serviços prestados
Serviços médicos prestados em todas as unidades do SNS:
- Consultas de clínica geral e medicina familiar
- Consultas e apoio ao domicílio (para pessoas que não se conseguem deslocar ao centro)
- Administração das vacinas do Programa Nacional de Vacinação
- Serviços de enfermagem
- Serviços de saúde pública com finalidade legal (como inspeções para a carta de condução)
Serviços médicos prestados em apenas algumas unidades do SNS:
- Análises clínicas e radiografias
- Internamento
- Apoio social
- Consultas de especialidade (cardiologia, neurocirurgia, estomatologia, etc)
Qual é o horário de atendimento
Praticamente todas as unidades estão abertas de segunda a sexta-feira entre as 08:00 e as 20:00 horas, mas alguns centros de saúde também estão abertos ao fim de semana ou até mais tarde.
Inscrição centro de saúde: como fazer?
Para se inscrever num centro de saúde, só precisa de apresentar o número de utente na unidade mais próxima do seu local de residência. Na maior parte dos casos, a inscrição é processada automaticamente após a emissão do Cartão de Cidadão. Caso ainda não esteja inscrito no SNS, pode fazê-lo pedindo o Cartão do Cidadão ou no Portal RNU do Ministério da Saúde.
A inscrição pode encontrar-se num registo ativo, transitório, ou inativo, dependendo do número de dados pessoais fornecidos ao Ministério da Saúde. Para ter uma inscrição completa com registo ativo, é necessário submeter as seguintes informações:
Em todas as circunstâncias
- Nome completo
- Morada
- Sexo
- Data de nascimento
- Nacionalidade
- Naturalidade
- Número do documento de identificação
- NIF
Em algumas circunstâncias
- Documento de autorização de residência
- Número de identificação da segurança social (NISS)
- Entidade responsável
- Documentos referentes a benefícios
- Número de telemóvel, número de telefone fixo, e/ou e-mail
Sabia que...
Os dados pessoais fornecidos ao SNS são usados para, entre outras finalidades, determinar quem tem acesso a benefícios particulares como a isenção de pagamento de taxas moderadoras ou a comparticipação de medicamentos.
Como marcar consulta no centro de saúde?
Existem três maneiras de marcar consulta centro de saúde:
- Presencialmente: Dirija-se à unidade de saúde do SNS onde está inscrito (geralmente, a mais próxima do seu local de residência) ou passe por um Balcão SNS 24
- Por telefone: Contacte a unidade de saúde do SNS onde está inscrito por telefone
- Online: Aceda ao Portal do SNS em SNS.Gov.pt
Pode usar qualquer um destes três métodos para marcar consultas de medicina geral/familiar e enfermagem para si ou para outra pessoa, desde que tenha conhecimento do seu número de utente (no verso do Cartão do Cidadão).
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Marcar consulta centro de saúde online
Para marcar consulta online, visite o site SNS.Gov.pt e inicie sessão utilizando um dos três métodos de autenticação disponíveis:
Após completar a autenticação, marque uma consulta online em apenas três passos:
- Clique em "Preciso de..."
- Clique em "Consultas para mim"
- Clique em "Marcação de consultas"
Marcação de consulta centro de saúde pelo SNS
Existem dois métodos para marcar consulta através do SNS:
- Contactando a linha SNS por telefone através do número 808 24 24 24
- Visitando o Balcão físico SNS 24 mais próximo de si
Documentos necessários para marcar consulta
Para marcar uma consulta numa unidade de saúde do SNS, o Cartão de Cidadão (com número de utente) é o único documento necessário.
Para marcar consulta numa unidade hospitalar do SNS, podem ser-lhe requisitados os seguintes documentos adicionais:
- Credencial médica
- Cartão do subsistema de saúde (exemplo: ADSE)
- Comprovativo de residência (apenas para cidadãos estrangeiros)
Como saber qual o meu centro de saúde?
Se não sabe qual o seu centro de saúde, contacte a linha de apoio SNS 24 através do número 808 24 24 24 para obter todos os esclarecimentos. Em condições normais, encontrar-se-á inscrito na unidade de saúde mais próxima da sua residência fiscal.
Alternativamente, inicie sessão no Portal do SNS, clique em "A minha área," e selecione "Identificação" para ver o nome da sua unidade de saúde e do seu médico de família.
Quanto custa ir ao centro de saúde?
Em geral, visitar uma unidade de saúde médica ou hospitalar do SNS não implica qualquer tipo de custo, já que a esmagadora maioria das consultas e tratamentos são gratuitos. Os serviços de urgência hospitalar são a única exceção, já que implicam o pagamento de uma taxa moderadora obrigatória.
Em Abril de 2024, as taxas moderadoras para serviços de urgência hospitalar são as seguintes:
| Serviço | Preço |
|---|---|
| Serviço de urgência básica | €14 |
| Serviço de urgência médico-cirúrgica | €16 |
| Serviço de urgência polivalente | €18 |
O pagamento das taxas moderadoras em vigor é-lhe normalmente exigido imediatamente após a prestação do serviço. No entanto, tem a possibilidade de pagar até 10 dias após a prestação do mesmo.
Em Portugal, os seguintes utentes estão isentos do pagamento de taxas moderadoras:
- Menores
- Grávidas
- Utentes em situação de insuficiência económica
- Utentes com incapacidade igual ou superior a 60%
- Dadores de sangue
- Dadores de células, tecidos, e órgãos
- Bombeiros
- Utentes transplantados
- Militares e ex-militares
- Antigos combatentes
- Desempregados inscritos no centro de emprego
- Jovens em programas sociais de acolhimento
- Jovens em programas sociais de proteção
- Jovens em centros educativos
- Refugiados políticos
O que são taxas moderadoras?
As taxas moderadoras são a importância que cada utente deve pagar quando recorre a um serviço do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Ainda que a maioria dos cuidados médicos em Portugal estejam isentos do pagamento de taxas moderadoras, estas ainda são aplicáveis em serviços de urgência hospitalar e podem custar até €18.
Como encontrar um centro de saúde perto de mim?
Se ainda não está inscrito em nenhuma unidade de saúde do SNS e pretende saber qual é a unidade mais próxima de si, procure por um centro perto da sua área de residência. Esta é uma lista (não exaustiva) de unidades de saúde portuguesas por distrito:
| Distrito | Unidades de saúde |
|---|---|
| Aveiro | Centro de saúde Aveiro (Flor de Sal), UCSP Oliveira do Bairro, USF Beira Ria |
| Beja | Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo |
| Braga | Centro de saúde Bom Jesus, Centro de saúde Braga, Centro de saúde Carandá, USF MaxiSaúde |
| Bragança | UCSP Santa Maria |
| Castelo Branco | UCSP de S. Tiago |
| Coimbra | USF Norton de Matos, UCSP Miranda do Corvo |
| Évora | USF Salus |
| Faro | UCSP Portimão |
| Guarda | Centro de saúde Guarda |
| Leiria | UCSP Caldas da Rainha, UCC Gorjão Henriques, UCSP Peniche |
| Lisboa | Centro de saúde Sete Rios, UCSP Alameda, UCSP Parede, USF Conde de Oeiras, UCSP Lumiar, Centro de saúde da Amadora, Centro de saúde Torres Vedras, UCSP Paço de Arcos, Centro de saúde da Lapa, UCSP Loures, Centro de saúde de Marvila, UCSP Alverca Ribatejo |
| Portalegre | Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano |
| Porto | Centro de saude Matosinhos, USF Ermesinde, Centro de saúde Penafiel, USF Felgueiras Saúde |
| Santarém | USF Planalto |
| Setúbal | Centro de saúde Amora |
| Viana do Castelo | Centro de saúde de Viana do Castelo |
| Vila Real | USF Corgo |
| Viseu | USF Viseu Cidade |
Sabia que...
A distribuição das unidades de saúde do SNS em Portugal não é uniforme, já que 61% dos médicos portugueses estão concentrados em apenas três distritos. Os distritos mais representados são Lisboa, Porto, e Coimbra, sendo que Beja tem a menor representatividade de médicos por mil habitantes (2,6).
Como mudar de centro de saúde?
Para mudar de unidade de saúde, deve dirigir-se ao centro para o qual deseja mudar e levar consigo o Cartão de Cidadão e um comprovativo de morada.
Geralmente, a mudança de centro deve ser justificada por uma mudança de residência. Contudo, não é obrigatório mudar de centro após mudar de residência.
Contactos relevantes:
- Linha SNS 24: 808 24 24 24
- Ministério da Saúde: 21 798 42 00 / [email protected]
- Direção-Geral da Saúde (DGS): 218430500 / [email protected]
- Centro Hospitalar Universitário de Lisboa: 21 884 10 00
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