Cartão Europeu de Saúde: tudo o precisa saber (Novembro 2024)

Já pensou no que fazer se adoecer durante uma viagem? Para evitar sustos desnecessários, há precauções que pode tomar antes de partir para a sua próxima viagem. Se viajar na Europa, pode requerer um Cartão Europeu de Saúde.

Trata-se de um cartão que certifica o direito a receber cuidados de saúde em qualquer um dos 27 países da União Europeia (UE), bem como Noruega, Liechtenstein, Islândia, Reino Unido ou Suíça, nas mesmas condições que os nacionais segurados desses países.

Mas sabe exatamente o que é, para que serve, ou como obtê-lo? Vamos contar-lhe tudo neste guia e acabar com as suas dúvidas.

O que é o Cartão Europeu de Saúde?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), também denominado Cartão Europeu de Saúde, é o documento individual que lhe dá direito a receber serviços médicos durante a visita a determinados países europeus.

Este cartão é pessoal e intransmissível, e com ele o titular pode receber serviços de saúde necessários do ponto de vista médico.

Em Portugal, este cartão é emitido gratuitamente aos cidadãos pela Segurança Social.

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Como funciona o Cartão Europeu de Saúde?

Quando um titular de um cartão europeu de seguro de doença necessita de cuidados médicos noutro país dos 27 países da UE, bem como Noruega, Liechtenstein, Islândia, Reino Unido ou Suíça, pode dirigir-se a qualquer prestador de serviços de saúde filiado no sistema de saúde pública desse país.

O titular do cartão receberá os mesmos cuidados médicos que um cidadão do país que visita, conforme as regras e regulamentos do sistema de saúde local.

O CESD cobre uma vasta gama de serviços médicos, incluindo consultas, hospitalização, medicamentos sujeitos a receita médica, e tratamentos especializados. Na maioria dos casos, os cuidados médicos são prestados gratuitamente ou a custos reduzidos, embora alguns países possam aplicar co-pagamentos ou franquias.

Em suma, o Cartão Europeu de Seguro de Doença funciona como uma garantia de acesso aos cuidados médicos necessários durante uma estadia temporária noutro país da UE. Permite que os cidadãos europeus recebam tratamentos de qualidade, em pé de igualdade com os residentes do país que estão a visitar.

Quais são as vantagens do Cartão Europeu de Saúde?

A principal vantagem do Cartão Europeu de Saúde é a possibilidade de receber os cuidados médicos necessários durante a estadia noutro país dos 27 países da UE, bem como Noruega, Liechtenstein, Islândia, Reino Unido ou Suíça. Algumas vantagens adicionais são:

• Acesso aos cuidados médicos necessários: garante aos seus titulares o acesso aos cuidados médicos necessários durante a estadia temporária noutro país da UE. Estes cuidados incluem consultas médicas, hospitalização, tratamentos especializados, e medicamentos sujeitos a receita médica.
• Igualdade de tratamento: ao abrigo do CESD, os titulares têm direito a receber os mesmos cuidados médicos que os nacionais do país que estão a visitar. Isto significa que não podem ser discriminados devido ao seu estatuto de estrangeiros e que têm direito a receber cuidados de saúde de qualidade e com respeito.
• Cobertura médica gratuita ou a custo reduzido: os cuidados médicos prestados são gratuitos. No entanto, alguns países podem aplicar certos custos moderados. Mesmo assim, estes custos são geralmente muito inferiores aos que os não titulares do cartão teriam de suportar.
• Facilidade de utilização: Pode ser apresentado em qualquer centro de saúde ou prestador de serviços médicos filiados no sistema de saúde do país que está a visitar.
• Tranquilidade e segurança: ter um cartão europeu de seguro de doença proporciona tranquilidade e segurança durante as suas viagens. Em caso de doença ou acidente, sabe que terá acesso aos cuidados médicos necessários sem ter de se preocupar com custos ou obstáculos adicionais.

Como pedir o Cartão Europeu de Saúde?

Para requerer o Cartão Europeu de Saúde em Portugal através de:

Pedido	Instruções
Internet	Onde? Na Segurança Social Direta (precisa de ter número da Segurança Social) Como? Selecione o menu "Doença" Escolha a opção "Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença" Carregue no botão "Iniciar pedido" e siga as instruções
Aplicação	Onde? Na app da Segurança Social Como? Selecione a opção "Cartão Europeu de Seguro de Doença" Siga as instruções
Balcão físico	Onde? Nos balcões de atendimento da Segurança Social Nas Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão que disponibilizam o serviço Como? Consultando um dos funcionários disponíveis

Referir adicionalmente que, deve ter atualizados:

• Documento de identificação válido: É necessário fornecer um documento de identificação válido, como o cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução.

• Número de beneficiário da Segurança Social: Precisará fornecer o número de beneficiário da Segurança Social em Portugal.

É importante ter em conta que o tempo de processamento pode variar, pelo que se recomenda que solicite o Cartão Europeu de Saúde com antecedência em relação à sua viagem. Também é possível efetuar o pedido pessoalmente nos serviços da Segurança Social em Portugal.

Onde encontrar o Cartão Europeu de Saúde formulário?

Para obter o Cartão Europeu de Saúde em Portugal, siga estes passos:

1. Aceda ao website da Segurança Social.
2. Consulte a secção do Cartão Europeu de Seguro de Doença em seg-social.pt/cartao-europeu-seguro-doenca.
3. No site, procure as secções "Sou Cidadão" e “Documentação relacionada - Formulários."
4. Preencha o formulário com as informações solicitadas. Precisará de fornecer dados pessoais como nome completo, número de identificação civil, número de beneficiário da Segurança Social, ou data de nascimento.
5. Certifique-se que inseriu os dados corretos e atualizados para evitar qualquer atraso no processo.
6. Aguarde o processamento do pedido. Geralmente, o tempo de emissão é de cerca de 7 dias úteis.
7. Após a emissão, o Cartão será enviado para o endereço que informou no formulário.

Caso tenha alguma dúvida adicional ou precise de assistência, é recomendado entrar em contacto com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou com a Segurança Social para obter orientações específicas.

Quando pode ser utilizado?

Como mencionado, o Cartão Europeu de Saúde pode ser utilizado quando viaja para outros países da UE, bem como para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido e Suíça. Este permite que tenha acesso aos cuidados de saúde necessários durante a sua estadia temporária nesses países.

É importante ressaltar que o Cartão Europeu de Saúde não cobre despesas médicas relacionadas com viagens para receber tratamento médico específico.

Além disso, o Cartão é inválido se estiver a viajar exclusivamente para fins de tratamento médico.

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Quais os documentos necessários para pedir o Cartão Europeu de Saúde?

Para solicitar o Cartão Europeu de Saúde em Portugal, precisa de apresentar os seguintes documentos (se for o titular do mesmo):

1. Documento de identificação válido: Como o cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução.
2. Número de beneficiário da Segurança Social.
3. Informações pessoais dos familiares: Especificamente, os dados pessoais dos familiares a cargo da pessoa que pede o cartão.
4. Formulário de Requerimento do CESD.

Como fazer a renovação?

A renovação do Cartão Europeu de Saúde é feita de forma simples e rápida:

Pedido	Detalhes
Online	Portal da Segurança Social Direta
Balcão físico	Formulário Requerimento de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) Balcões de atendimento da Segurança Social, Balcões das Lojas de Cidadão, ou Espaços Cidadão que disponibilizam o serviço.

Quando se pode renovar o Cartão Europeu de Saúde?

A renovação deve ser feita nos últimos 30 dias antes do fim da validade indicada no cartão. É um processo gratuito.

Posso requerer Cartão Europeu de Saúde online?

Sim, é possível requerer o Cartão Europeu de Saúde online.

É importante lembrar que, embora o processo de requisição seja realizado online, o cartão físico será enviado para o endereço que informou no formulário. Portanto, certifique-se de fornecer um endereço válido e onde possa recebê-lo com segurança.

Caso tenha alguma dúvida ou precise de assistência durante o processo de requisição online, é recomendado entrar em contacto com a Segurança Social para obter orientações adicionais.

Quanto tempo demora o Cartão de Saúde Europeu?

O tempo de emissão pode variar, mas geralmente leva cerca de 7 dias úteis para ser emitido em Portugal. No entanto, é importante ressaltar que esse prazo pode ser afetado por vários fatores, como a demanda no momento da solicitação e a eficiência do sistema de emissão.

Recomenda-se solicitar com antecedência, antes da data da viagem. Desta forma, terá tempo adequado para receber o cartão antes de partir.

Em caso de urgência ou necessidade imediata, é possível entrar em contacto com a Segurança Social para verificar se há alguma alternativa ou processo acelerado disponível.

Nestes casos, se viajar dentro de 10 dias e ainda não tiver recebido o novo cartão, pode pedir um Certificado Provisório de Substituição (CPS). O certificado é válido durante apenas 3 meses mas garante os mesmos direitos.

Qual é a validade do Cartão Europeu de Saúde?

Lembre-se que o Cartão Europeu de Seguro de Doença é válido por um período de 3 anos e pode ser renovado antes da expiração da sua data de validade.

O que fazer no caso de perda ou roubo do Cartão?

No caso de perda ou roubo do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), é importante tomar as seguintes providências:

1. Informe imediatamente a perda ou roubo: Entre em contacto com a entidade emissora do no seu país de origem para informar a perda ou roubo. Em Portugal, deve entrar em contato com a Segurança Social.
2. Registe uma queixa: Se foi roubado, é recomendado fazer uma queixa às autoridades competentes. Isso pode ser útil para fins de documentação e para evitar possíveis usos indevidos do cartão.
3. Solicite um Certificado Provisório de Substituição (CPS): Caso precise do acesso imediato aos cuidados de saúde durante a sua estadia temporária nos países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, é possível solicitar um Certificado Provisório de Substituição junto da entidade emissora do CESD no seu país de origem.
4. Solicite a emissão de um novo Cartão Europeu de Saúde: Após a perda ou roubo, é necessário solicitar uma nova emissão o mais rapidamente possível.

Lembre-se que é importante manter o seu Cartão Europeu de Saúde num local seguro durante as suas viagens e tomar precauções para evitar a perda ou roubo.

O que é o Certificado Provisório de Substituição (CPS)?

O Certificado Provisório de Substituição (CPS) é um documento emitido em substituição ao Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) quando este não está disponível no momento da necessidade, seja por perda, roubo, extravio, ou por não ter sido emitido a tempo.

O Certificado Provisório de Substituição é válido apenas por tempo limitado, geralmente até ao retorno ao país de origem ou por um período específico determinado pela entidade emissora.

Qual é o preço do Cartão Europeu de Saúde?

O Cartão Europeu de Saúde é gratuito. Não há taxas ou custos associados à sua emissão.

No entanto, o Cartão Europeu de Saúde não cobre todos os serviços de saúde ou despesas médicas durante uma viagem. Alguns serviços ou tratamentos podem envolver custos adicionais, como taxas de atendimento, medicamentos, tratamentos dentários, entre outros. Esses custos variam dependendo do sistema de saúde do país visitado.

Qual o preço para renovar o Cartão?

É totalmente gratuito.

Em que países é válido o Cartão?

O Cartão Europeu de Saúde é válido nos seguintes países:

• UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.
• EEE: Islândia, Liechtenstein, e Noruega.
• Outros: Reino Unido e Suíça.

As regras e os sistemas de saúde podem variar de país para país. Sempre que possível, deve procurar cuidados médicos em hospitais ou clínicas públicas, de modo a garantir a cobertura adequada pelo Cartão.

O Cartão Europeu de Saúde vale a pena?

Sim. O CESD é um recurso valioso para os cidadãos europeus que viajam ou residem temporariamente noutros países da EU, assim como na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido, e Suíça, já que permite o acesso aos cuidados médicos necessários e proporciona tranquilidade em caso de doença ou acidente no estrangeiro.

Juntamente com o CESD, contrate um seguro saúde para proteger a sua família:

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